Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento para PALOP + TIMOR LESTE (MCTES/MNE)

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), em estreita colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e na prossecução, por um lado, de uma política pública de formação avançada assente na investigação com relevância social e, por outro, de uma política de colaboração ativa, neste contexto formativo, com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP e Timor-Leste, lança o concurso de Bolsa de Investigação para Doutoramento em todos os domínios científicos no âmbito da Cooperação com os referidos países.

O número total de bolsas a atribuir anualmente é de 30 (trinta), com a seguinte alocação por países: Angola: 6 bolsas; Cabo Verde: 6 bolsas; Guiné-Bissau: 6 bolsas Moçambique: 6 bolsas; São Tomé e Príncipe: 4 bolsas; Timor-Leste: 2 bolsas.

As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a quem esteja já inscrito, ou satisfaça as condições necessárias para se inscrever, num ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor, e que pretenda desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção desse grau.

O concurso está aberto entre o dia 22 de novembro de 2023 e as 23:59H (hora de Lisboa) do dia 15 de janeiro de 2024.

As candidaturas, incluindo todos os documentos de suporte à candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso, devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletrónico para bdPALOP@fct.pt

Para concorrer é necessário:

- Que os/as candidatos/as tenham, cumulativamente, nacionalidade e residam nos seguintes países da CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;

- Não ter beneficiado de uma bolsa de investigação para doutoramento diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração;

- Não ser detentores do grau de doutor.

Os restantes requisitos de admissibilidade devem ser consultados no ponto 4 do Aviso de Abertura de Concurso.

A avaliação das candidaturas é efetuada por três painéis de avaliação, correspondentes às seguintes áreas temáticas: Ciências Naturais e Engenharia; Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Sociais, Humanidades e Artes.

As candidaturas são pontuadas de zero (0,000 classificação mínima) a cinco (5,000 classificação máxima) em cada um dos três critérios de avaliação:

Critério A – Mérito do/a Candidato/a;

Critério B – Mérito do Plano de Trabalhos;

Critério C – Mérito das Condições de Acolhimento.

Os três critérios de avaliação têm a ponderação de 30%, 40% e 30%, respetivamente.

As candidaturas serão ordenadas de acordo com a média ponderada da classificação obtida nos três critérios de avaliação, com a ponderação respetiva em cada critério: critério A - 30%, critério B - 40% e critério C - 30%.

Não são elegíveis, para concessão de bolsa, candidaturas com uma classificação final inferior a três valores (3,000).

Os critérios de avaliação e respetivos elementos de apreciação, bem como o procedimento de avaliação a observar por todos os painéis, constam do Guião de Avaliação.

Ao bolseiro é atribuído um subsídio mensal de manutenção, correspondente ao montante previsto para as bolsas de investigação para doutoramento no país, nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI.

A bolsa pode ainda incluir outras componentes, nos termos que constam do artigo 18.º do RBI e pelos valores previstos no seu Anexo II.

Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativo às atividades de investigação, suportado pela FCT.

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e, quando elegíveis, com verbas do Fundo Social Europeu, através do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

Informações sobre o concurso devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico bdPALOP@fct.pt