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Sobre a FCT

Principais linhas de ação

Financiamento à ciência

A evolução do financiamento da FCT em cada área de intervenção no período 2015 a 2020 está disponível no seguinte gráfico.

Gráfico: Evolução do Investimento por área de atuação, entre 2015 e 2020 em M€

A execução orçamental da FCT totalizou 532 M€ em 2020, tendo sido o valor mais alto de sempre de um orçamento executado. A execução financeira distribuiu-se por um investimento de 520 M€ e despesa de funcionamento de cerca de 12,7 M€.

A FCT atribui financiamento a diferentes tipos de atividades e através de vários instrumentos: projetos de investigação, formação avançada, emprego científico, unidades de investigação, cooperação internacional.

A maior parte do financiamento atribuído pela FCT é plurianual. O valor executado em cada ano reflete assim os financiamentos atribuídos em anos anteriores. Da mesma forma, os financiamentos atribuídos através dos concursos abertos em 2020 irão refletir-se na execução dos anos seguintes.

Projetos de investigação

Com o objetivo de reforçar a atividade científica e a sua internacionalização, o apoio às equipas de investigação é efetuado mediante o financiamento de projetos em todos as áreas científicas, selecionados no âmbito de concursos públicos, após avaliação por pares. O financiamento atribuído, que inclui o apoio a colaborações internacionais, foi assegurado por verbas do orçamento da FCT e verbas do FEDER atribuídas no âmbito do Portugal 2020.

No ano de 2020, marcado pelo excecional contexto associado à epidemia SARS-CoV-2, o investimento em projetos de investigação e desenvolvimento ascendeu a 102M€ o que representa um reforço deste instrumento de apoio, comparativamente ao ano transato, de aproximadamente 23%, contribuindo assim para a sustentabilidade do financiamento da investigação. Seguindo os objetivos de reforço e sistematização dos concursos para apoio a projetos, e sua previsibilidade, foram aprovados, no ano de 2020, 456 projetos envolvendo um financiamento plurianual superior a 95M€, a maior parte atribuída na sequência do concurso para projetos em todos os domínios científicos lançado no início de 2020, que vem consolidar a periodicidade anual desta tipologia de concurso.

Formação avançada

Em 2020, as bolsas de formação avançada representaram um investimento de 90M€. O número de bolsas de pós-doutoramento tem diminuído nos últimos 3 anos com a sua progressiva substituição por contratos de emprego científico, refletindo melhores condições de trabalho para os investigadores doutorados. Por outro lado, o número de bolsas de investigação para doutoramento tem vindo a aumentar de forma significativa, quer por via dos concursos públicos lançados anualmente pela FCT, quer por via de contratos-programa e protocolos celebrados pela FCT com instituições que fomentam ou se dedicam à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico, para apoiar a formação avançada na resposta a desafios societais e em áreas científicas prioritárias.

A FCT apoia atualmente (dados do primeiro semestre de 2021) cerca de 6400 bolseiros de doutoramento.

Emprego Científico

A criação do regime legal de contratação de doutorados criado pelo Decreto-Lei 57/2016, alterado pela Lei 57/2017, permitiu o desenvolvimento de um novo programa de Emprego Científico. Este programa tem procurado promover o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, essencial para o rejuvenescimento das instituições e valorização das atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e de comunicação de ciência e tecnologia. As entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) passaram a dispor deste mecanismo de estímulo à contratação e de integração institucional de investigadores doutorados, permitindo múltiplas parcerias e formas colaborativas com o tecido económico e produtivo, social ou cultural. No âmbito deste programa, a FCT já abriu quatro edições do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico – Individual, que no seu conjunto disponibilizaram 1500 contratos a investigadores doutorados, e duas edições do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico – Institucional, com uma oferta total de 700 contratos aos quais acrescem os 1721 contratos atribuídos no âmbito da norma transitória. Em 2020, os contratos de emprego científico representaram um total executado de 126M€.

Instituições de investigação

O financiamento global da FCT para instituições de investigação representou em 2020 113 M€. A FCT financia 312 Unidades de I&D em resultado do processo de avaliação internacional de Unidades de I&D de 2017/2018, que reúnem cerca de 18.500 investigadores doutorados integrados, 38 Infraestruturas de investigação integradas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação (RNIE) e a comparticipação no financiamento de emprego qualificado de 26 CoLAB, entre outras atividades relevantes de divulgação e promoção da cultura científica. Em 2020 foram também atribuídos 218 apoios especiais a instituições em várias linhas de intervenção de resposta rápida relacionadas com a situação de emergência pandémica causada pelo COVID-19, em articulação com várias entidades.

Cooperação Internacional

A FCT iniciou em 2020 a preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), realizada no primeiro semestre de 2021. Portugal integra o Trio Presidencial que se iniciou em julho de 2020 e terminará a 31 de dezembro de 2021, e será constituído pelos seguintes Estados membros: Alemanha, Portugal e Eslovénia. As prioridades nacionais estão dirigidas à Europa Social, Digital, Verde, Global e Resiliente.

No que respeita ao Horizonte Europa (HEU), o atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, a FCT integra a nova estrutura nacional que terá a missão de reforçar e duplicar a participação de Portugal no HEU, a PERIN – Portugal in Europe Research and Innovation Network, tendo competências na promoção dos Pilares 1 e Transversal no HEU. Na área da cooperação internacional a FCT continuou a assegurar as parcerias internacionais integradas na iniciativa GoPortugal – Global Science and Technology Partnerships Portugal, valorizando a participação da comunidade científica nacional em programas de investigação bilaterais e multilaterais, e as contribuições para organizações científicas internacionais, como o CERN, a ESA, a EMBO e o EMBL. A cooperação internacional representou um investimento de 52M€ em 2020.

(Última atualização: julho 2021)