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06-07-2021

Online launch of the Scientific and Academic Employment Observatory

(Only Available in Portuguese)

Está on-line a partir de hoje, 6 de julho, o Observatório do Emprego Científico e Docente (OECD), uma plataforma lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e que consiste num registo público nominativo que lista todos os contratos de doutorados envolvidos em atividades de investigação (I&D), de docência ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia. Os dados são recolhidos e divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC).

O OECD traduz-se num mecanismo de análise que possibilita uma monitorização da contratação de investigadores doutorados e das carreiras em investigação. Com este passo, Portugal torna-se um dos primeiros países a seguir as recomendações do Conselho da União Europeia, aprovadas a 28 de maio de 2021, durante a presidência portuguesa. Este Observatório tem como objetivo possibilitar a observação livre e aberta sobre a mobilidade, planos de carreira, emprego e condições de trabalho científico. Permite também dar a conhecer os resultados das medidas de Estímulo ao Emprego Científico, que foram concebidas entre 2016 e 2017 e aplicadas desde então.

Os dados mostram, atualmente, que no período após a introdução das medidas de Estímulo ao Emprego Científico se registou um aumento de 9% no total de contratos por tempo indeterminado (posições de carreira) com docentes e investigadores e o crescimento da contratação de investigadores, que na sua larga maioria eram anteriormente titulares de bolsas, estando hoje em execução mais 6.101 contratos do que em comparação com os números totais registados no final de 2015.

Saliente-se que os mecanismos de financiamento disponibilizados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) são os principais geradores de posições contratuais, com 44% dos contratos (i.e., 2.635 contratos) a serem estabelecidos na sequência de concursos da FCT integrados no programa de Estímulo ao Emprego Científico.

ANEXOS:
Manual do Observatório do Emprego Científico e Docente
Plataforma de Registo de Novos Contratos
Programa Estímulo ao Emprego Científico da FCT

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